Questões Direito Processual Civil Partes e procuradores

Pedro, menor de idade, propôs ação de investigação de paternidade e de petição de he...

Responda: Pedro, menor de idade, propôs ação de investigação de paternidade e de petição de herança contra os herdeiros de Marcos, suposto pai, e contra seu espólio. Considerando essa situação hip...


Q526980 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Advogado, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPE

Pedro, menor de idade, propôs ação de investigação de paternidade e de petição de herança contra os herdeiros de Marcos, suposto pai, e contra seu espólio.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Pedro é parte ilegítima para propor a ação, pois, sendo menor de idade, não possui capacidade de ser parte, devendo ser substituído processualmente por sua genitora e, à falta desta, por curador especial.

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