É de responsabilidade do autor do projeto

a) escolher fiscal, determinando suas atribuições.
b) respeitar a vontade expressa de quem o contratou, após a sua concordância, obedecendo às normas brasileiras e regulamentos vigentes.
c) fiscalizar o cumprimento das condições de qualidade previstas no projeto.
d) contratar os subempreiteiros e os empreiteiros técnicos, dirigindo seus trabalhos, sem prejuízo da autonomia e da responsabilidade técnicas destes.
e) definir com precisão e clareza os objetivos e elementos necessários à elaboração do programa do projeto.