Questões História

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Q52810 | História, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar PR, UFPR

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição que se encontra em vigência no Brasil. A respeito da história da construção e da aplicação dessa Constituição, considere as seguintes afirmativas:

1. Essa Constituição ampliou os direitos civis, políticos e sociais, tais como a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a garantia ao acesso universal à educação e à saúde.
2. Após 30 anos da promulgação dessa constituição, comemora-se o cumprimento do item III do artigo 3º da Constituição: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
3. Essa Constituição foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita por voto indireto em colégio eleitoral, por conta da rejeição da emenda das “Diretas Já” pelo Congresso Nacional.
4. Essa Constituição foi elaborada com a finalidade de romper com o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e atender ao processo de redemocratização.

Assinale a alternativa correta.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 19:32:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trouxe avanços significativos para a sociedade brasileira. Vamos analisar cada afirmativa:

1. Essa Constituição ampliou os direitos civis, políticos e sociais, tais como a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a garantia ao acesso universal à educação e à saúde.
Verdadeira. A Constituição de 1988 trouxe avanços importantes na garantia de direitos sociais, como a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e o acesso universal à educação e à saúde.

2. Após 30 anos da promulgação dessa constituição, comemora-se o cumprimento do item III do artigo 3º da Constituição: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Falsa. Infelizmente, após 30 anos da promulgação da Constituição, ainda não foi cumprido o objetivo de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

3. Essa Constituição foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita por voto indireto em colégio eleitoral, por conta da rejeição da emenda das “Diretas Já” pelo Congresso Nacional.
Falsa. A Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita de forma direta pelo povo brasileiro.

4. Essa Constituição foi elaborada com a finalidade de romper com o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e atender ao processo de redemocratização.
Verdadeira. A Constituição de 1988 foi elaborada com o intuito de romper com o período autoritário da ditadura civil-militar e estabelecer as bases para a redemocratização do país.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
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