O proprietário de um terreno cortado por um rio, cujo nível máximo atinge 8 m de lar...
Responda: O proprietário de um terreno cortado por um rio, cujo nível máximo atinge 8 m de largura, necessita iniciar uma construção ao longo desse curso d’água. Com o objetivo de atender à Lei nº 4.7...
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação.
Política de Privacidade.