O PPA 2016 – 2019 pode ser definido como:

a) programa que define a aplicação dos recursos orçamentários da administração pública federal.
b) plano para aceleração da administração pública federal.
c) programa de preparação para aposentadoria dos servidores públicos federais.
d) projeto de lei elaborado pelo Poder Judiciário e sancionado pelo Poder Legislativo, com vista ao aumento da arrecadação federal.
e) projeto nacional de desenvolvimento que vem se consolidando há mais de uma década e que concilia o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social.