Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovi...

Q53247 | Administração Financeira e Orçamentária, Auditor Municipal de Controle Interno, Prefeitura de Niterói RJ, FGV

Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X, entregam o valor de R$ 200 mil em caução.

Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa correta.

a) O valor será classificado como uma taxa de participação, enquadrado nas receitas tributárias.
b) O valor será, obrigatoriamente, enviado para um fundo de desenvolvimento da educação básica.
c) O valor será classificado como receita extraorçamentária e acarretará um aumento de igual valor no ativo financeiro e no passivo financeiro.
d) O valor constitui uma renda ordinária do Estado, derivada de seu poder de império.
e) O valor integrará o orçamento público e será utilizado como recurso para emendas parlamentares, desde que para correção de erros ou omissões.