Questões Legislação Municipal

O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Jan...

Responda: O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no Município, em especial nas áreas de turismo, ele...


Q53251 | Legislação Municipal, Agente de Administração Educacional, Prefeitura de Niterói RJ, COSEAC

O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no Município, em especial nas áreas de turismo, eletrotécnica e mecânica naval, com cessão de profissionais do magistério do Estado e da União, para assumirem as escolas, sendo que os profissionais seriam incorporados ao serviço público municipal. Considerando a hipótese em tela, é correto afirmar que o convênio: