
Por Letícia Cunha em 14/01/2025 20:18:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), constitui crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.
Essa conduta configura um crime de violência patrimonial contra a pessoa idosa, prejudicando diretamente seu bem-estar e qualidade de vida. É importante respeitar e proteger os direitos dos idosos, garantindo que seus recursos sejam utilizados de acordo com suas necessidades e interesses.
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), constitui crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.
Essa conduta configura um crime de violência patrimonial contra a pessoa idosa, prejudicando diretamente seu bem-estar e qualidade de vida. É importante respeitar e proteger os direitos dos idosos, garantindo que seus recursos sejam utilizados de acordo com suas necessidades e interesses.