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Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), constitui-se como crimeEXCETO

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Q53550 | Enfermagem, Enfermeiro, UFU MG

Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), constitui-se como crime EXCETO
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 14/01/2025 20:18:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), constitui crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.

Essa conduta configura um crime de violência patrimonial contra a pessoa idosa, prejudicando diretamente seu bem-estar e qualidade de vida. É importante respeitar e proteger os direitos dos idosos, garantindo que seus recursos sejam utilizados de acordo com suas necessidades e interesses.
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