Por Letícia Cunha em 14/01/2025 17:17:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A questão da judicialização da saúde está relacionada ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal como um direito social. Esse direito garante que todos os cidadãos tenham acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, incluindo o fornecimento de medicamentos e a realização de procedimentos cirúrgicos.
Portanto, as ações judiciais que buscam obrigar o Estado a cumprir determinações para atendimento de demandas de saúde estão fundamentadas no direito à saúde, que é um direito social assegurado pela Constituição Federal.
A questão da judicialização da saúde está relacionada ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal como um direito social. Esse direito garante que todos os cidadãos tenham acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, incluindo o fornecimento de medicamentos e a realização de procedimentos cirúrgicos.
Portanto, as ações judiciais que buscam obrigar o Estado a cumprir determinações para atendimento de demandas de saúde estão fundamentadas no direito à saúde, que é um direito social assegurado pela Constituição Federal.