Por Gabriel Dos Santos Ribeiro SantAna em 11/02/2021 17:17:19
conforme a forma que o tratado sobre direitos humanos é aprovado - se submetido ao trâmite das emendas constitucionais ou se submetido ao trâmite comum - este terá status de emenda constitucional - se submetido ao seu processo - ou de norma supralegal - se submetido ao processo comum. Esse entendimento decorre de jurisprudência do STF, especificamente de acordo com o voto do ministro Gilmar Mendes
Por Rodrigo Ferreira em 13/12/2021 20:58:11🎓 Equipe Gabarite
Errado.
Tratados -- > SOBRE DIREITOS HUMANOS - > = STATUS CONSTITUCIONAL SUPRALEGAL
Tratados -> SEM SER DE DIREITOS HUMANOS --> = LEI ORDINÁRIA
Tratados -- > SOBRE DIREITOS HUMANOS - > = STATUS CONSTITUCIONAL SUPRALEGAL
Tratados -> SEM SER DE DIREITOS HUMANOS --> = LEI ORDINÁRIA