
Por David Castilho em 10/01/2025 03:51:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A conduta do motorista do veículo se enquadra no tipo penal do tráfico de pessoas, conforme previsto no artigo 149-A do Código Penal Brasileiro. O tráfico de pessoas consiste em promover a remoção de pessoas de um lugar para outro, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso de poder, com o fim de exploração.
No caso apresentado, o motorista confessou que foi pago para conduzir as adolescentes a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente, o que configura claramente o crime de tráfico de pessoas. Além disso, o fato das vítimas serem adolescentes pode incidir em uma causa de aumento de pena, conforme previsto na legislação brasileira.
Portanto, a afirmativa está correta.
A conduta do motorista do veículo se enquadra no tipo penal do tráfico de pessoas, conforme previsto no artigo 149-A do Código Penal Brasileiro. O tráfico de pessoas consiste em promover a remoção de pessoas de um lugar para outro, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso de poder, com o fim de exploração.
No caso apresentado, o motorista confessou que foi pago para conduzir as adolescentes a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente, o que configura claramente o crime de tráfico de pessoas. Além disso, o fato das vítimas serem adolescentes pode incidir em uma causa de aumento de pena, conforme previsto na legislação brasileira.
Portanto, a afirmativa está correta.