Questões Direito Penal

Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviá...

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Q53756 | Direito Penal, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quais não tinha nenhum grau de parentesco. Ao ser questionado, o condutor do veículo confessou que fora pago para conduzi-las a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente. As adolescentes informaram que estavam sendo transportadas sob grave ameaça e que não haviam consentido com a realização da viagem e muito menos com seus propósitos finais.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

A conduta do motorista do veículo se amolda ao tipo penal do tráfico de pessoas, em sua forma consumada, incidindo, nesse caso, causa de aumento de pena, em razão de as vítimas serem adolescentes. 
David Castilho
Por David Castilho em 10/01/2025 03:51:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

A conduta do motorista do veículo se enquadra no tipo penal do tráfico de pessoas, conforme previsto no artigo 149-A do Código Penal Brasileiro. O tráfico de pessoas consiste em promover a remoção de pessoas de um lugar para outro, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso de poder, com o fim de exploração.

No caso apresentado, o motorista confessou que foi pago para conduzir as adolescentes a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente, o que configura claramente o crime de tráfico de pessoas. Além disso, o fato das vítimas serem adolescentes pode incidir em uma causa de aumento de pena, conforme previsto na legislação brasileira.

Portanto, a afirmativa está correta.
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