Por Rita de Cássia Medeiros da Silva em 30/08/2021 13:35:33
A responsabilidade civil do Estado por ato comissivo é objetiva, razão pela qual o particular não precisa comprovar culpa ou dolo do agente público, bastando demonstrar o nexo de causalidade entre o ato do agente e o dano sofrido.
Gabarito extraoficial: ERRADA
Gabarito extraoficial: ERRADA
Por Rodrigo Ferreira em 30/09/2021 19:02:13🎓 Equipe Gabarite
Errado.
A responsabilidade civil do Estado por ato comissivo é objetiva e não subjetiva. Ela será subjetiva apenas quando houver omissão, na qual os agentes do Estado não provocaram, todavia, poderiam ter sido evitados ou amenizados, caso não houvesse a omissão estatal. É a chamada teoria da Culpa do Serviço Público.
Ato OMISSIVO ----> Teoria da Culpa = Subjetiva
Ato COMISSIVO ----> Teoria do Risco = Objetiva
Ato do Agente: Subjetiva, cabendo a Administração "cobrar" do servidor depois. (Ex.: PAD)
A responsabilidade civil do Estado por ato comissivo é objetiva e não subjetiva. Ela será subjetiva apenas quando houver omissão, na qual os agentes do Estado não provocaram, todavia, poderiam ter sido evitados ou amenizados, caso não houvesse a omissão estatal. É a chamada teoria da Culpa do Serviço Público.
Ato OMISSIVO ----> Teoria da Culpa = Subjetiva
Ato COMISSIVO ----> Teoria do Risco = Objetiva
Ato do Agente: Subjetiva, cabendo a Administração "cobrar" do servidor depois. (Ex.: PAD)