Questões Legislação de Trânsito CTB Crimes de Trânsito

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com s...

Responda: Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa cont...


Q53812 | Legislação de Trânsito CTB, Crimes de Trânsito, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave em um transeunte.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.

Por se tratar de lesão corporal de natureza culposa, é vedada a instauração de inquérito policial para apurar as condutas de Godofredo e Antônio, bastando a realização dos exames médicos da vítima e o compromisso dos autores em comparecer a todos os atos necessários junto às autoridades policial e judiciária.
ANGELA DOMS
Por ANGELA DOMS em 03/04/2019 09:26:27
Pela narrativa, podemos inferir que as circunstâncias demonstraram que os agente não
queriam o resultado nem assumiram o risco de produzi-lo. Logo, a condutas deles se encaixa
direitinho na qualificadora do §1º do art. 308, que prevê a reclusão de 3 a 6 anos, um crime de
maior potencial ofensivo e, portanto, passível de inquérito policial.
Usuário
Por MATHEUS GONCALVES MARTINS em 19/02/2021 16:01:18
Existe o dolo eventual no caso, logo se afasta a natureza culposa do fato.
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 30/09/2021 20:01:36🎓 Equipe Gabarite
Errado.

Bizu: 50, 51, RACHA
A.P.P.I (AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA) INQUÉRITO POLICIAL
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.