
Por ANGELA DOMS em 03/04/2019 09:26:27
Pela narrativa, podemos inferir que as circunstâncias demonstraram que os agente não
queriam o resultado nem assumiram o risco de produzi-lo. Logo, a condutas deles se encaixa
direitinho na qualificadora do §1º do art. 308, que prevê a reclusão de 3 a 6 anos, um crime de
maior potencial ofensivo e, portanto, passível de inquérito policial.
queriam o resultado nem assumiram o risco de produzi-lo. Logo, a condutas deles se encaixa
direitinho na qualificadora do §1º do art. 308, que prevê a reclusão de 3 a 6 anos, um crime de
maior potencial ofensivo e, portanto, passível de inquérito policial.

Por MATHEUS GONCALVES MARTINS em 19/02/2021 16:01:18
Existe o dolo eventual no caso, logo se afasta a natureza culposa do fato.

Por Rodrigo Ferreira em 30/09/2021 20:01:36🎓 Equipe Gabarite
Errado.
Bizu: 50, 51, RACHA
A.P.P.I (AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA) INQUÉRITO POLICIAL
Bizu: 50, 51, RACHA
A.P.P.I (AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA) INQUÉRITO POLICIAL