Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor,...

NÃO!

Apenas complementado os comentários dos colegas...

CRIME DE PERIGO CONCRETO - Art. 309

Dirigir (sujeito ativo) veículo automotor em via pública sem:

1} Permissão para dirigir;
2} Habilitação; ou
3} Cassado o direito de dirigir.

ATENÇÃO --> O motorista tem que gerar perigo de dano, caso contrário, não será crime de trânsito e sim, infração administrativa. (art. 162)

CRIME DE PERIGO ABSTRATO - Art. 310

Permitir, confiar ou entregar (sujeito passivo) seu veículo para quem:

1} Não é habilitado;
2} Está com habilitação cassada; ou
3} Está com o direito de dirigir suspenso.

ATENÇÃO --> O dono do veículo incorre no crime independentemente da pessoa a quem ele está emprestando seu veículo gerar perigo de dano. Logo, o crime concretiza-se no momento em que ele permite, confia ou entrega seu veículo, para qualquer pessoa que esteja inserida em pelo menos uma dessas três tipicidades.

Bons Estudos!

Para mim o gabarito é: certo, e não ERRADO como diz a questão, pois na seção de crime de trânsito consta o
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Concordo com vc Lidianemendes. É crime de trânsito, conforme o art. 309.

Art. 309 CTB: dirigir sem habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano. Penas - detenção, de 6 meses a 1 ano, ou multa

O art 309 considera crime quando, alem de dirigir sem cnh gerando perigo de dano

No caso da questão esta dizendo que independentemente de gerar perigo de dano

Então se ele esta dirigindo sem cnh mas não esta gerando perigo ele não esta cometendo crime.

ola no art 309 considera crime quando, alem de dirigir sem cnh gerando perigo de dano


por que não aceitou minha resposta???

afff cada coisa estranha...

Nesta situação, o carro não era dele era do amigo, o qual sabia que ele não tinha CNH, logo, quem fica responsável é o dono do carro que emprestou.

Agora, se pegar o carro sem autorização ou comprar um carro e dirigir sem a CNH aí sim caberia no artigo 309 e em outros artigos, podendo ser tratado como roubo, furto... Vai depender da situação.
Espero ter ajudado! ;)