Por Camila Duarte em 09/01/2025 20:09:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil, no artigo 1.638, inciso I, a perda do poder familiar pode ocorrer quando o pai ou a mãe praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, ou seja, condutas que violem os direitos e deveres inerentes à relação de filiação.
No caso apresentado, Fábio agrediu Eliana, causando-lhe lesão corporal grave e proferiu ofensas contra ela. Essas condutas configuram atos contrários à moral e aos bons costumes, o que pode levar à perda do poder familiar em relação ao filho Enzo, por decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), Fábio poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.
De acordo com o Código Civil, no artigo 1.638, inciso I, a perda do poder familiar pode ocorrer quando o pai ou a mãe praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, ou seja, condutas que violem os direitos e deveres inerentes à relação de filiação.
No caso apresentado, Fábio agrediu Eliana, causando-lhe lesão corporal grave e proferiu ofensas contra ela. Essas condutas configuram atos contrários à moral e aos bons costumes, o que pode levar à perda do poder familiar em relação ao filho Enzo, por decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), Fábio poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.