Questões Direito Civil

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam...

Responda: Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu. C...


Q53896 | Direito Civil, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE CEBRASPE

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens adquiridos na constância do casamento 
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