Por Camila Duarte em 04/01/2025 17:48:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A alternativa correta é a letra "a) O brasileiro nato pode ser extraditado".
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, inciso LI, "nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei". Portanto, o brasileiro nato não pode ser extraditado, apenas o brasileiro naturalizado em casos específicos, como mencionados na lei.
As demais alternativas estão corretas:
b) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização.
c) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado por envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.
d) O estrangeiro não pode ser extraditado por crime político.
e) O estrangeiro não pode ser extraditado por crime de opinião.
A alternativa correta é a letra "a) O brasileiro nato pode ser extraditado".
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, inciso LI, "nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei". Portanto, o brasileiro nato não pode ser extraditado, apenas o brasileiro naturalizado em casos específicos, como mencionados na lei.
As demais alternativas estão corretas:
b) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização.
c) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado por envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.
d) O estrangeiro não pode ser extraditado por crime político.
e) O estrangeiro não pode ser extraditado por crime de opinião.