Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue o...

Responda: A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota a doutrina da situação irr...


Q55710 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente, CESPE CEBRASPE

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota a doutrina da situação irregular, cujos fundamentos são a situação de abandono e o desvio de conduta da criança ou do adolescente.
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