Por David Castilho em 30/12/2024 20:07:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A garantia da prioridade absoluta, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compreende a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. Isso significa que as crianças e adolescentes devem ter prioridade no acesso e na efetivação de políticas que visem garantir seus direitos e seu desenvolvimento integral.
Essa prioridade absoluta está fundamentada no princípio da proteção integral, que é um dos pilares do ECA. Dessa forma, as políticas sociais públicas devem ser direcionadas prioritariamente para garantir o bem-estar, a saúde, a educação, a convivência familiar e comunitária, a cultura, o esporte, o lazer, a profissionalização e a proteção do público infantojuvenil.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas como parte da garantia da prioridade absoluta estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A garantia da prioridade absoluta, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compreende a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. Isso significa que as crianças e adolescentes devem ter prioridade no acesso e na efetivação de políticas que visem garantir seus direitos e seu desenvolvimento integral.
Essa prioridade absoluta está fundamentada no princípio da proteção integral, que é um dos pilares do ECA. Dessa forma, as políticas sociais públicas devem ser direcionadas prioritariamente para garantir o bem-estar, a saúde, a educação, a convivência familiar e comunitária, a cultura, o esporte, o lazer, a profissionalização e a proteção do público infantojuvenil.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas como parte da garantia da prioridade absoluta estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.