Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 20:07:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade compreende, dentre outras, a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Isso significa que a criança e o adolescente têm o direito de serem protegidos e socorridos em qualquer situação em que seus direitos estejam ameaçados ou violados, garantindo assim a sua integridade física, psicológica e moral.
Essa prioridade visa assegurar que os direitos fundamentais desses indivíduos sejam respeitados e protegidos, independentemente de qualquer circunstância. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar essa proteção e prioridade, conforme estabelecido no ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade compreende, dentre outras, a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Isso significa que a criança e o adolescente têm o direito de serem protegidos e socorridos em qualquer situação em que seus direitos estejam ameaçados ou violados, garantindo assim a sua integridade física, psicológica e moral.
Essa prioridade visa assegurar que os direitos fundamentais desses indivíduos sejam respeitados e protegidos, independentemente de qualquer circunstância. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar essa proteção e prioridade, conforme estabelecido no ECA.