Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente

De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinal...

Responda: De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.


Q55724 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 24/01/2024 13:47:37🎓 Equipe Gabarite
Alternativa B
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e Adolescente, assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades para lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
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