Por Camila Duarte em 30/12/2024 20:11:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é assegurado o direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. Portanto, a atitude da diretora de encerrar o caso sem viabilizar o diálogo com o estudante menor de idade violou o ECA.
O ECA estabelece a importância da participação dos estudantes nas questões que os afetam, inclusive no que diz respeito à sua avaliação escolar. Dessa forma, a atitude da diretora foi inadequada, pois desrespeitou o direito do estudante de contestar os critérios avaliativos utilizados pelo professor.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é assegurado o direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. Portanto, a atitude da diretora de encerrar o caso sem viabilizar o diálogo com o estudante menor de idade violou o ECA.
O ECA estabelece a importância da participação dos estudantes nas questões que os afetam, inclusive no que diz respeito à sua avaliação escolar. Dessa forma, a atitude da diretora foi inadequada, pois desrespeitou o direito do estudante de contestar os critérios avaliativos utilizados pelo professor.