Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescent...

a) garantia de acesso e frequência flexíveis ao ensino regular.

b) atividade compatível com as necessidades da tarefa.

c) horário especial para o exercício das atividades.

d) garantia de bolsa de aprendizagem dos sete aos quatorze anos.

e) igualdade de tratamento ao adolescente portador de deficiência.

Responda: Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é