Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a alternativa incorreta:

a) Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
b) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
c) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
d) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos previdenciários.
e) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas.