Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subs...

Responda: Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes. O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve se...

Q55787 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.

O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar a natureza pedagógica da atividade laboral.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 30/12/2024 20:13:18🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o artigo 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o produto do trabalho do adolescente aprendiz pode sim ser vendido, desde que respeitadas as normas de proteção ao trabalho do menor.

Portanto, o item apresentado está incorreto.

Gabarito: b) Errado
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