Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

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Q55806 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 30/12/2024 20:14:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde ao conceito de família natural.

De acordo com o ECA, a família natural é aquela formada pelos pais e seus descendentes, ou seja, é a família biológica, formada pelos laços de consanguinidade. A família natural é considerada a base da sociedade e tem a responsabilidade de garantir o desenvolvimento saudável e proteção das crianças e adolescentes.

Portanto, no contexto do ECA, a alternativa correta é a letra c) natural.
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