Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990

Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA, julgue os itens a seg...

Responda: Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA, julgue os itens a seguir. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfer...


Q55816 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990, CESPE CEBRASPE

Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA, julgue os itens a seguir.

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento para os atos da vida civil ou que, por outra causa duradoura, não puder exprimir a sua vontade.
Usuário
Por Katiane dos Santos em 14/11/2019 20:56:05
A subseção III, artigos 36, 37 e 38 que tratam da Tutela, não falam sobre isso. Portanto, ERRADO.
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