Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Tutela

Maria e Eduardo estavam retornando para sua residência quando o motorista do ônibus que...

Responda: Maria e Eduardo estavam retornando para sua residência quando o motorista do ônibus que os conduzia perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com um caminhão, fato que ocasionou a morte do casa...


Q55836 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Tutela

Maria e Eduardo estavam retornando para sua residência quando o motorista do ônibus que os conduzia perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com um caminhão, fato que ocasionou a morte do casal. Eles deixaram testamento nomeando Flávio, irmão de Eduardo, como tutor de Carla, única filha do casal, à época com treze anos de idade. Carla, contudo, após tomar conhecimento dos fatos, manifestou para a sua avó materna a insatisfação com a indicação testamentária de seu tutor, alegando que não tinha qualquer afinidade com seu tio Flávio. Com o intuito de satisfazer a neta, a avó de Carla procurou a Defensoria Pública para obter esclarecimentos a respeito dos fatos. Na hipótese, é correto afirmar que;
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 14:51:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

Na situação apresentada, a nomeação de tutor por meio de testamento é uma disposição de última vontade dos pais de Carla. No entanto, é importante ressaltar que o interesse da criança deve sempre prevalecer.

Assim, mesmo que haja uma indicação testamentária de tutor, é possível que a escolha seja revista se for comprovado que a medida não é vantajosa para Carla. Nesse caso, a avó de Carla pode buscar a Defensoria Pública para obter orientações e, se necessário, solicitar a substituição do tutor nomeado no testamento.

Portanto, a afirmativa correta é a letra e), pois a tutela somente será deferida a Flávio se ficar comprovado que a medida é vantajosa para Carla, levando em consideração o melhor interesse da criança.
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