Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 20:15:32🎓 Equipe Gabarite
Para responder a questão, vamos analisar cada alternativa:
a) Pode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.
- Errado. A tutela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir aqueles que não possuem capacidade plena de exercer seus direitos. Ela pode ser atribuída a uma pessoa que não seja o pai ou a mãe da criança, mas não pode sobrepor-se ao poder familiar, que é exercido pelos pais.
b) Caso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.
- Errado. A indicação de tutor em testamento precisa ser ratificada judicialmente, pois é o juiz quem irá nomear oficialmente a pessoa indicada como tutor.
c) O dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.
- Errado. O dirigente de programa de acolhimento familiar não é equiparado ao tutor. O tutor é responsável por cuidar dos interesses e bens de uma pessoa incapaz, enquanto o dirigente de programa de acolhimento familiar tem outras atribuições.
d) No caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.
- Errado. A adoção por estrangeiro deve ser precedida de autorização das autoridades competentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
e) É considerada forma de colocação em família substituta.
- Correto. A tutela é uma das formas de colocação em família substituta, juntamente com a guarda e a adoção.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) "É considerada forma de colocação em família substituta."
Gabarito: e)
a) Pode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.
- Errado. A tutela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir aqueles que não possuem capacidade plena de exercer seus direitos. Ela pode ser atribuída a uma pessoa que não seja o pai ou a mãe da criança, mas não pode sobrepor-se ao poder familiar, que é exercido pelos pais.
b) Caso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.
- Errado. A indicação de tutor em testamento precisa ser ratificada judicialmente, pois é o juiz quem irá nomear oficialmente a pessoa indicada como tutor.
c) O dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.
- Errado. O dirigente de programa de acolhimento familiar não é equiparado ao tutor. O tutor é responsável por cuidar dos interesses e bens de uma pessoa incapaz, enquanto o dirigente de programa de acolhimento familiar tem outras atribuições.
d) No caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.
- Errado. A adoção por estrangeiro deve ser precedida de autorização das autoridades competentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
e) É considerada forma de colocação em família substituta.
- Correto. A tutela é uma das formas de colocação em família substituta, juntamente com a guarda e a adoção.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) "É considerada forma de colocação em família substituta."
Gabarito: e)