Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 22:45:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. No entanto, nos casos de criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar, o consentimento não é necessário.
Além disso, é importante ressaltar que, de acordo com o ECA, o consentimento do adotando é necessário apenas se ele possuir mais de doze anos de idade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. No entanto, nos casos de criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar, o consentimento não é necessário.
Além disso, é importante ressaltar que, de acordo com o ECA, o consentimento do adotando é necessário apenas se ele possuir mais de doze anos de idade.