
Por Camila Duarte em 30/12/2024 20:17:02🎓 Equipe Gabarite
Para responder a essa questão, precisamos analisar o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o tema.
De acordo com o artigo 250 do ECA, é crime hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária. A pena prevista para esse crime é de detenção de 6 meses a 2 anos.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 250 do ECA, é crime hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária. A pena prevista para esse crime é de detenção de 6 meses a 2 anos.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo