Fernanda, 17 anos, viaja de ônibus de São Paulo para Balneário Camboriú, na companhia d...

Q55870 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Prevenção

Fernanda, 17 anos, viaja de ônibus de São Paulo para Balneário Camboriú, na companhia do namorado Flávio, de 18 anos, para passar o carnaval. Quando desceram na rodoviária de destino, ao serem abordados pelo Oficial da Infância e Juventude, informam que a adolescente não possui autorização dos pais e apresentam o voucher do hotel em que irão se hospedar.

De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação dos namorados no Balneário Camboriú, quanto à viagem e/ou hospedagem, está:

a) regular, pois dispensável a autorização dos pais da adolescente para a viagem e a hospedagem;
b) irregular, pois indispensável a autorização dos pais da adolescente para a viagem e a hospedagem;
c) regular, pois a adolescente está na companhia do namorado, que é maior;
d) irregular, pois a adolescente precisa de autorização dos pais de viagem;
e) irregular, pois a adolescente precisa da autorização dos pais para a hospedagem.