Por Marcos de Castro em 11/01/2025 17:22:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e) I, II e III.
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, a criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esses direitos com absoluta prioridade.
Dentre as garantias previstas nesse artigo, estão as afirmativas apresentadas na questão:
I. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública: Isso significa que crianças e adolescentes têm prioridade no atendimento em serviços públicos, como saúde e educação.
II. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas: Crianças e adolescentes devem ser priorizados na elaboração e execução de políticas sociais que visem garantir seus direitos e seu bem-estar.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude: O Estado deve destinar recursos de forma privilegiada para garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas, sendo a alternativa correta a letra e) I, II e III.
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, a criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esses direitos com absoluta prioridade.
Dentre as garantias previstas nesse artigo, estão as afirmativas apresentadas na questão:
I. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública: Isso significa que crianças e adolescentes têm prioridade no atendimento em serviços públicos, como saúde e educação.
II. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas: Crianças e adolescentes devem ser priorizados na elaboração e execução de políticas sociais que visem garantir seus direitos e seu bem-estar.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude: O Estado deve destinar recursos de forma privilegiada para garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas, sendo a alternativa correta a letra e) I, II e III.