Por DANIEL SALVINO GONCALVES em 18/01/2023 21:33:48
A d é atribuição conforme o artigo 136
Por DANIEL SALVINO GONCALVES em 18/01/2023 21:35:00
Agora se force formulada com embasamento no artigo 140 aí já era outra colocação
Por Rosení Florêncio de Lemos rocha em 24/04/2023 11:43:08
A d está errada porque o conselho requisita as certidões e não expede.
Por Sumaia Santana em 15/07/2023 21:55:17🎓 Equipe Gabarite
O artigo 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que marido e mulher são impedidos de servir no mesmo Conselho, portanto, a alternativa E está correta. O mesmo artigo informa ainda que ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.
O parágrafo único do artigo 140 esclarece também que “estende-se o impedimento do conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício da comarca, foro regional ou distrital”.
O parágrafo único do artigo 140 esclarece também que “estende-se o impedimento do conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício da comarca, foro regional ou distrital”.