Por Marcos de Castro em 30/12/2024 20:20:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente em conflito com a lei está sujeito a medidas socioeducativas, que são aplicadas levando em consideração a capacidade de cumprimento, as circunstâncias e a gravidade da infração cometida.
As opções disponíveis de medidas socioeducativas previstas no ECA são:
a) Encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade.
b) Advertência.
c) Obrigação de reparar o dano.
d) Prestação de trabalho forçado à comunidade. (ERRADA)
e) Inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional.
A medida socioeducativa de prestação de trabalho forçado à comunidade não está prevista no ECA. Portanto, a opção d) está incorreta. As demais opções estão de acordo com as medidas socioeducativas previstas na legislação.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente em conflito com a lei está sujeito a medidas socioeducativas, que são aplicadas levando em consideração a capacidade de cumprimento, as circunstâncias e a gravidade da infração cometida.
As opções disponíveis de medidas socioeducativas previstas no ECA são:
a) Encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade.
b) Advertência.
c) Obrigação de reparar o dano.
d) Prestação de trabalho forçado à comunidade. (ERRADA)
e) Inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional.
A medida socioeducativa de prestação de trabalho forçado à comunidade não está prevista no ECA. Portanto, a opção d) está incorreta. As demais opções estão de acordo com as medidas socioeducativas previstas na legislação.