Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Advertência ECA

Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa c...

Responda: Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a admoestação verbal aplicada por autoridade competente.


Q55964 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Advertência ECA

Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a admoestação verbal aplicada por autoridade competente.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 12/01/2025 20:45:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a admoestação verbal é considerada uma advertência, que consiste em uma repreensão feita por uma autoridade competente, visando orientar a criança ou adolescente sobre seu comportamento inadequado, sem aplicação de sanções mais severas.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.