Por Rodrigo Ferreira em 14/01/2025 19:22:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A medida de semiliberdade é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 120. Essa medida consiste na possibilidade de o adolescente, que cumpre medida de internação, passar a um regime mais flexível, com a realização de atividades externas, desde que autorizadas e acompanhadas pela equipe responsável.
Além disso, é fundamental que durante o período de semiliberdade seja priorizado o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários do adolescente, visando sua reintegração social de forma adequada e segura. Portanto, a afirmação de que o regime de semiliberdade constitui uma medida de caráter socioeducativo, com prioridade no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, está correta.
A medida de semiliberdade é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 120. Essa medida consiste na possibilidade de o adolescente, que cumpre medida de internação, passar a um regime mais flexível, com a realização de atividades externas, desde que autorizadas e acompanhadas pela equipe responsável.
Além disso, é fundamental que durante o período de semiliberdade seja priorizado o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários do adolescente, visando sua reintegração social de forma adequada e segura. Portanto, a afirmação de que o regime de semiliberdade constitui uma medida de caráter socioeducativo, com prioridade no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, está correta.