Por Gabarite Concurso em 15/01/2025 21:43:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção. Além disso, o ECA prevê a integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social para garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a criança pode ser colocada em família substituta, com a integração desses órgãos para garantir o seu bem-estar e proteção.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção. Além disso, o ECA prevê a integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social para garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a criança pode ser colocada em família substituta, com a integração desses órgãos para garantir o seu bem-estar e proteção.