Por Camila Duarte em 30/12/2024 20:26:07🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é obrigação de todos comunicar à autoridade competente os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes.
Portanto, o médico agiu corretamente ao comunicar ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sido vítima de castigo físico praticado pelos próprios pais. Assim, o item está CERTO.
Gabarito: a) Certo
Portanto, o médico agiu corretamente ao comunicar ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sido vítima de castigo físico praticado pelos próprios pais. Assim, o item está CERTO.
Gabarito: a) Certo
Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 20:26:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é obrigação de todos comunicar à autoridade competente os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes. Portanto, o médico agiu corretamente ao comunicar ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sido vítima de castigo físico praticado pelos pais. Essa comunicação é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar da criança ou adolescente em situações de violência.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é obrigação de todos comunicar à autoridade competente os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes. Portanto, o médico agiu corretamente ao comunicar ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sido vítima de castigo físico praticado pelos pais. Essa comunicação é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar da criança ou adolescente em situações de violência.
Por Marcos de Castro em 30/12/2024 20:26:10🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), o médico adotou uma providência obrigatória ao comunicar ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sido vítima de castigo físico praticado pelos próprios pais.
Isso porque, conforme o artigo 13 do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar, ao juiz da Infância e da Juventude e ao Ministério Público, sem prejuízo de outras providências legais.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
Isso porque, conforme o artigo 13 do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar, ao juiz da Infância e da Juventude e ao Ministério Público, sem prejuízo de outras providências legais.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo