Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de se...

Q56186 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas de Proteção para a Criança e o Adolescente

Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, quando observa dois policiais efetuando a entrega de uma criança de 4 anos de idade. A mãe agrediu a criança em um parque, e está sendo conduzida até a delegacia de polícia. Considerando os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, a atuação dos policiais está:

a) correta, diante da proporcionalidade e atualidade da medida;
b) incorreta, desrespeitada a obrigatoriedade da informação;
c) correta, observada a proteção integral e prioritária;
d) incorreta, violada a prevalência da família;
e) correta, respeitado o interesse superior da criança.