Por David Castilho em 07/01/2025 20:06:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A dosimetria da pena, ou seja, o cálculo da pena, é feita pelo juiz levando em consideração as circunstâncias judiciais, as circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como as causas de aumento ou diminuição de pena, conforme estabelecido no artigo 68 do Código Penal.
No caso apresentado, em que os agravantes remetem a um aumento entre 1/6 e 2/3 da pena, se um juiz aumentou a pena em 2/7, ele não extrapolou os limites do intervalo estabelecido. Pelo contrário, o aumento de 2/7 está dentro do intervalo permitido, não configurando uma extrapolação.
A dosimetria da pena, ou seja, o cálculo da pena, é feita pelo juiz levando em consideração as circunstâncias judiciais, as circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como as causas de aumento ou diminuição de pena, conforme estabelecido no artigo 68 do Código Penal.
No caso apresentado, em que os agravantes remetem a um aumento entre 1/6 e 2/3 da pena, se um juiz aumentou a pena em 2/7, ele não extrapolou os limites do intervalo estabelecido. Pelo contrário, o aumento de 2/7 está dentro do intervalo permitido, não configurando uma extrapolação.