A Idade e o Crime As pesquisas têm indicado que a maior...

Q57278 | Português, Vigilante Penitenciário, SEAP GO

A Idade e o Crime

As pesquisas têm indicado que a maioria deseja que a idade da responsabilidade penal seja diminuída. Trata-se da idade a partir da qual uma pessoa deve cumprir uma pena criminal pelo delito praticado. Desde 1921, esta idade, no Brasil, é de 18 anos. Da mesma forma, há uma tendência para a instituição da pena de morte. Isto significa que a população está acuada pela criminalidade que a impunidade está na sua base, inclina-se para uma solução que lhe parece mais adequada.
Ora, todos os que estudaram Direito aprenderam de seus professores que a pena criminal tem três finalidades: ela é intimidativa, pois a prisão de um criminoso dissuade outro; a segunda finalidade é o efeito recuperativo, tende a reeducar aquele que errou; a terceira reside no castigo, na retribuição, no pagamento do mal com o mal (...).

Viana, Gonçalves. Compreensão e Produção de Textos de Luiz Marques de Souza e Sérgio Waldeck de Carvalho, Vozes, p. 118 -119.

Em relação ao texto descrito, marque a proposição CORRETA.

a) Apenas os que estudaram direito tendem para a aplicação da pena de morte.
b) A prisão é feita para o cidadão que se vê acuado.
c) A maioria da população acha que a prisão de um criminoso não diminui a criminalidade.
d) A ciência do direito atribui à pena criminal funções a saber: reeducativa, punitiva, intimidativa.
e) O efeito recuperativo da pena criminal não reeduca o criminoso.