Por David Castilho em 10/01/2025 16:54:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A classificação dos condenados, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), tem como finalidade orientar a individualização da execução penal. Isso significa que a classificação dos condenados é feita levando em consideração seus antecedentes e personalidade, a fim de adequar o cumprimento da pena de forma mais adequada e justa a cada indivíduo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a classificação dos condenados não tem o objetivo de estabelecer distinções de natureza racial, social, religiosa ou política, mas sim de personalizar a execução penal de acordo com as características de cada indivíduo.
A classificação dos condenados, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), tem como finalidade orientar a individualização da execução penal. Isso significa que a classificação dos condenados é feita levando em consideração seus antecedentes e personalidade, a fim de adequar o cumprimento da pena de forma mais adequada e justa a cada indivíduo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a classificação dos condenados não tem o objetivo de estabelecer distinções de natureza racial, social, religiosa ou política, mas sim de personalizar a execução penal de acordo com as características de cada indivíduo.