Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 pr...

Q57993 | Direito Civil, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil MG, FUMARC

Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser transmitidos à Santa Casa de Belo Horizonte. Em dezembro de 2016, Frederico, que possuía apenas um parente vivo, o seu tio Aristóteles, resolveu adotar Pedro, de 10 anos de idade, vindo a falecer um ano após. Sobre a sucessão de Frederico, é CORRETO afirmar:

a) A herança de Frederico será dividida igualmente entre Pedro, Santa Casa de Belo Horizonte e Aristóteles.
b) Pedro terá direito à legítima, cabendo à Santa Casa a parte disponível.
c) Todo o patrimônio de Frederico caberá a Pedro.
d) Todo o patrimônio de Frederico caberá à Santa Casa de Belo Horizonte, por força do testamento.