Questões Direito Administrativo Lei 8112 90

A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico, do servidor público federal, p...

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Q5800 | Direito Administrativo, Lei 8112 90

A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico, do servidor público federal, prevê várias formas de provimento e vacância de cargos efetivos, algumas das quais, necessariamente, são comuns e simultâneas a ambas, como é o caso
Dryka Barbosa
Por Dryka Barbosa em 28/10/2013 21:44:21
Art. 8 - São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - ascensão;(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - transferência; (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997) (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.


Usuário
Por LÁZARO CHAVES DE OLIVEIRA em 15/12/2014 18:36:26
Conforme podemos verificar o que diz a lei, em seus artigos 8º (formas de provimento) e 33º (vacância). As formas comuns de provimento e vacância de cargo público são a promoção e a readaptação.
Usuário
Por flavia maria em 20/02/2015 08:44:29
Resposta: d . promoção e readaptação - são formas tanto de provimento como de vacância.
alexsandro brito
Por alexsandro brito em 12/08/2015 18:27:07
De certa forma fico feliz em ver que poucos responderam essa questão.
Usuário
Por Alexandre Araújo Figueiró de Almeida em 27/08/2015 18:20:47
todas tem formas de provimentos e vacancia
Usuário
Por Alexandre Araújo Figueiró de Almeida em 27/08/2015 18:34:01
tirando o nomeação que é um provimento originário por isso só tem provimentos, promoção tem provimento pois o servidor sobe no cargo mas a vacancia pq ele por subir no cargo ele deixa aquele cargo vago, readaptação é feita por licença médica no primeiro momento não gera a vacancia mas após a readaptação segundo junta médica ele será readaptado para outro cargo e assim gerando provimento e deixando seu cargo inicial vago gerando vacancio, reversão é o retorno do servidor público aposentado de forma involuntária ou voluntaria gerando também provimento e vacancio pois estava aposentado e passando da idade limite de 70 pode voltar como cargo comissionado
Usuário
Por ANDERSON LIMA em 28/04/2018 22:40:29
A readaptação é considerada uma forma de provimento híbrido porque, ao mesmo tempo que o servidor encontra-se incapaz de exercer a sua função de origem, fazendo com que surja uma vacância, ele será movido para outra função, onde ocorre provimento.
Josamilton Silva
Por Josamilton Silva em 21/11/2020 06:41:00
Promoção e Readaptação são os únicos em ambos
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