Por Iago Moreira em 08/05/2018 14:36:27
I - ERRADA - O principio do contraditório é assegurado para os processos judiciais, entretanto, para o inquérito policial não, pelo fato de se tratar de mera peça inquisitória e investigativa em que não há acusação.
II - ERRADA - Em caso de guerra declarada, a pena de morte é possível.
Obs: observa-se aqui que nenhum direito é absoluto, nem o direito a vida. Através dessa linha é possível responder várias questões.
III - ERRADA - A CF NÃO ASSEGURA DE FORMA EXPRESSA O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, ESSE É O ÚNICO ERRO DA ASSERTIVA, POIS ESSE É UMA NORMA CONSTITUCIONAL NÃO EXPRESSA, ASSEGURADA PELO TRATADO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA EM QUE O BRASIL DEVE ACATAR, ONDE TODOS TEM O DIREITO DE RECORRER ATRAVÉS DE RECURSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES.
ALTERNATIVA "E"
II - ERRADA - Em caso de guerra declarada, a pena de morte é possível.
Obs: observa-se aqui que nenhum direito é absoluto, nem o direito a vida. Através dessa linha é possível responder várias questões.
III - ERRADA - A CF NÃO ASSEGURA DE FORMA EXPRESSA O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, ESSE É O ÚNICO ERRO DA ASSERTIVA, POIS ESSE É UMA NORMA CONSTITUCIONAL NÃO EXPRESSA, ASSEGURADA PELO TRATADO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA EM QUE O BRASIL DEVE ACATAR, ONDE TODOS TEM O DIREITO DE RECORRER ATRAVÉS DE RECURSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES.
ALTERNATIVA "E"