A publicação da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, veio regulamentar, de for...

Q59303 | Enfermagem, Saúde Pública

A publicação da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, veio regulamentar, de forma detalhada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) instituída pelo Decreto nº 7.508/2011. Nela estão descritos os principais serviços e ações que oferecem atenção psicossocial no país para todas as pessoas com sofrimento ou transtornos mentais, incluindo aqueles decorrentes do uso prejudicial de drogas (Ministério da Justiça e Cidadania, 2017). Os componentes da RAPS, no território em nível de atenção básica são, entre outros:

a) Estratégia Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipe de Consultório na Rua.
b) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços de Atenção em Regime Residencial (Comunidades Terapêuticas) e Unidades de Acolhimento.
c) Clínica Psiquiátrica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Serviço Hospitalar ou Enfermaria Especializada em Hospital Geral.
d) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Residências Terapêuticas.