Por Camila Duarte em 11/01/2025 17:44:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, o recebimento dos medicamentos que compõem a farmácia básica, bem como dos medicamentos de alto custo quando prescritos, deve ser garantido aos pacientes. Isso significa que o acesso a esses medicamentos é um direito dos usuários do sistema de saúde, e cabe ao Estado assegurar essa disponibilidade, conforme determina a legislação vigente.
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, o recebimento dos medicamentos que compõem a farmácia básica, bem como dos medicamentos de alto custo quando prescritos, deve ser garantido aos pacientes. Isso significa que o acesso a esses medicamentos é um direito dos usuários do sistema de saúde, e cabe ao Estado assegurar essa disponibilidade, conforme determina a legislação vigente.