Por David Castilho em 12/01/2025 22:07:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, toda pessoa tem direito ao sigilo e à confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte. No entanto, esse direito pode ser quebrado nos casos em que haja risco à saúde pública, justificando a divulgação das informações.
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, toda pessoa tem direito ao sigilo e à confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte. No entanto, esse direito pode ser quebrado nos casos em que haja risco à saúde pública, justificando a divulgação das informações.