Por Sumaia Santana em 20/03/2024 16:15:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa E.
ERRADO O Plenário do Conselho de Saúde deve se reunir a cada três meses e, extraordinariamente, quando necessário.
Quarta Diretriz
IV - O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário.
ERRADO As funções como Membro do Conselho de Saúde devem ser remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública.
Terceira Diretriz
X - As funções como Membro do Conselho de Saúde, NÃO serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo ao conselheiro. Para fins de justificativa junto ao órgão, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, participações, capacitações e outras atividades.
ERRADO As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público, respeitando o sigilo dos temas tratados nesses espaços.
Quarta Diretriz
V- As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.
ERRADO É permitida a participação de membros eleitos do Poder Legislativo e do Ministério Público, como conselheiros, nos Conselhos de Saúde.
Terceira Diretriz
VII - A participação de membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.
CORRETO o Conselho de Saúde atua na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde.
Terceira Diretriz: a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
ERRADO O Plenário do Conselho de Saúde deve se reunir a cada três meses e, extraordinariamente, quando necessário.
Quarta Diretriz
IV - O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário.
ERRADO As funções como Membro do Conselho de Saúde devem ser remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública.
Terceira Diretriz
X - As funções como Membro do Conselho de Saúde, NÃO serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo ao conselheiro. Para fins de justificativa junto ao órgão, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, participações, capacitações e outras atividades.
ERRADO As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público, respeitando o sigilo dos temas tratados nesses espaços.
Quarta Diretriz
V- As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.
ERRADO É permitida a participação de membros eleitos do Poder Legislativo e do Ministério Público, como conselheiros, nos Conselhos de Saúde.
Terceira Diretriz
VII - A participação de membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.
CORRETO o Conselho de Saúde atua na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde.
Terceira Diretriz: a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.